Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 37/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 97
Despacho
Relação nº 37/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
844.012/2002-NATURALIA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°31865/2022/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.022/2022-ANTONIO JOSE PEREIRA ALMEIDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.021/2020-SA E FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.026/2022-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA MINERACAO-OF. N°31967/2022/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2022, p. 97