Despacho · Relação nº 60/2022

Despacho

Relação nº 60/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5032/2022-868.020/2022-ETNA INVESTIMENTOS LTDA-

5027/2022-868.251/2020-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-

5022/2022-868.135/2020-WILSON SCARPELLI-

5023/2022-868.136/2020-WILSON SCARPELLI-

5025/2022-868.141/2020-AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES-

5026/2022-868.142/2020-AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES-

5028/2022-868.164/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-

5029/2022-868.165/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-

5030/2022-868.166/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-

5031/2022-868.252/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-

5024/2022-868.137/2020-AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES-

5021/2022-868.134/2020-WILSON SCARPELLI-

5020/2022-868.057/2018-3A MINING S.A.-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5019/2022-868.172/2021-JOANA RAMOS FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO