Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 60/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
868.135/2020 — WILSON SCARPELLI
5022/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 60/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5032/2022-868.020/2022-ETNA INVESTIMENTOS LTDA-
5027/2022-868.251/2020-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-
5022/2022-868.135/2020-WILSON SCARPELLI-
5023/2022-868.136/2020-WILSON SCARPELLI-
5025/2022-868.141/2020-AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES-
5026/2022-868.142/2020-AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES-
5028/2022-868.164/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-
5029/2022-868.165/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-
5030/2022-868.166/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-
5031/2022-868.252/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA-
5024/2022-868.137/2020-AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES-
5021/2022-868.134/2020-WILSON SCARPELLI-
5020/2022-868.057/2018-3A MINING S.A.-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5019/2022-868.172/2021-JOANA RAMOS FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2022, p. 96