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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 81/2022

Seção
1
Data
Edição
146
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 81/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

    890.211/2021 — ANDREA ANZOLIN BASTOS

    5551/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 81/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5546/2022-890.030/2021-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI-

5547/2022-890.038/2021-ROBERTO SAMPAIO CORREA-

5548/2022-890.138/2021-ELIANE DE SOUZA SARDINHA-

5549/2022-890.226/2021-VEPO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA-

5550/2022-890.022/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5551/2022-890.211/2021-ANDREA ANZOLIN BASTOS-

5552/2022-890.028/2022-MAIKY SILVA MACHADO-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 03/08/2022, p. 77

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