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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Alvará nº 5.565, de 2 de AGOSTO de 2022

Seção
1
Data
Edição
147
Página
56

Alvará nº 5.565, de 2 de AGOSTO de 2022

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.870746/2022-07-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA (Documento SEI: 4630975)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 5.565 — de 2 de AGOSTO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 04/08/2022, p. 56

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