Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Alvará nº 5.705, de 3 de AGOSTO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 5.705, de 3 de AGOSTO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830694/2022 — Eduardo Oliveira Fraga
(Documento SEI: 4634574)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 5.705, de 3 de AGOSTO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830694/2022-27-Eduardo Oliveira Fraga (Documento SEI: 4634574)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.705 — de 3 de AGOSTO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 04/08/2022, p. 63