Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 5.787, de 9 de AGOSTO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 291
Alvará nº 5.787, de 9 de AGOSTO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871005/2022-35-MINERACAO VALE DO SOL LTDA (Documento SEI: 4693411)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.787 — de 9 de AGOSTO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 10/08/2022, p. 291