Despacho · Relação nº 93/2022

Despacho

Relação nº 93/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5906/2022-810.222/2022-PETER ROE BUENO NUNES-

5917/2022-810.362/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

5916/2022-810.361/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

5915/2022-810.359/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

5908/2022-810.350/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

5913/2022-810.356/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

5907/2022-810.349/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

5909/2022-810.351/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

5911/2022-810.353/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

5910/2022-810.352/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

5912/2022-810.354/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

5914/2022-810.358/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

5918/2022-810.368/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5905/2022-810.401/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO