Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 5.979, de 10 de AGOSTO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 96
Alvará nº 5.979, de 10 de AGOSTO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820332/2022-38-F. C. BRAGHETTO (Documento SEI: 4717523)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.979 — de 10 de AGOSTO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 96