Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 50/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
850.078/2022 — AGENCIAMENTO E CONSULTORIA DE COMODITES AGRICOLAS E MINERAIS LTDA
6384/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 50/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6379/2022-851.696/2021-IGOR VINICIUS GONÇALVES DA SILVA-
6378/2022-850.071/2014-TERRATIVA MINERAIS S/A-
6380/2022-851.764/2021-A L L LOCACAO EIRELI-
6381/2022-851.767/2021-TERRATIVA MINERAIS S/A-
6382/2022-851.768/2021-TERRATIVA MINERAIS S/A-
6383/2022-851.769/2021-TERRATIVA MINERAIS S/A-
6384/2022-850.078/2022-AGENCIAMENTO E CONSULTORIA DE COMODITES AGRICOLAS E MINERAIS LTDA-
6385/2022-850.484/2022-A L L LOCACAO EIRELI-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2022, p. 48