Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 803.022/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 84/2022

Seção
1
Data
Edição
158
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

    803.022/2022 — LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA

    6400/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 84/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6426/2022-803.133/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-

6425/2022-803.129/2022-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-

6424/2022-803.123/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6423/2022-803.121/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6422/2022-803.120/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6421/2022-803.119/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6420/2022-803.118/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6419/2022-803.116/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6418/2022-803.115/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6417/2022-803.114/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6416/2022-803.113/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6415/2022-803.112/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6414/2022-803.110/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6413/2022-803.108/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6401/2022-803.036/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

6402/2022-803.037/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6403/2022-803.038/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6404/2022-803.045/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6405/2022-803.046/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6406/2022-803.048/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6407/2022-803.049/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6408/2022-803.050/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6409/2022-803.053/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

6410/2022-803.055/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

6411/2022-803.087/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

6412/2022-803.089/2022-CHT - MINERACAO LTDA.-

6400/2022-803.022/2022-LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA-

6399/2022-803.006/2022-HERMANO PRAIS ALVES PINTO-

6398/2022-803.001/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-

6390/2022-803.022/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE-

6388/2022-803.006/2021-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-

6389/2022-803.016/2021-GURGUEIA SERVICOS PARA EMPRESAS LTDA-

6391/2022-803.024/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE-

6392/2022-803.071/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-

6394/2022-803.077/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-

6393/2022-803.076/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-

6395/2022-803.210/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-

6396/2022-803.272/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-

6397/2022-803.273/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6387/2022-803.028/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-

6386/2022-803.002/2022-ANGELO RICARDO BIONES BARRETO-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

ver todos os 41 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2022, p. 75

Acompanhar 803.022/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis