Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 84/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
803.116/2022 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
6419/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 84/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6426/2022-803.133/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-
6425/2022-803.129/2022-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-
6424/2022-803.123/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6423/2022-803.121/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6422/2022-803.120/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6421/2022-803.119/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6420/2022-803.118/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6419/2022-803.116/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6418/2022-803.115/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6417/2022-803.114/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6416/2022-803.113/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6415/2022-803.112/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6414/2022-803.110/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6413/2022-803.108/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6401/2022-803.036/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
6402/2022-803.037/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6403/2022-803.038/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6404/2022-803.045/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6405/2022-803.046/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6406/2022-803.048/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6407/2022-803.049/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6408/2022-803.050/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6409/2022-803.053/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
6410/2022-803.055/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
6411/2022-803.087/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6412/2022-803.089/2022-CHT - MINERACAO LTDA.-
6400/2022-803.022/2022-LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA-
6399/2022-803.006/2022-HERMANO PRAIS ALVES PINTO-
6398/2022-803.001/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
6390/2022-803.022/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE-
6388/2022-803.006/2021-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-
6389/2022-803.016/2021-GURGUEIA SERVICOS PARA EMPRESAS LTDA-
6391/2022-803.024/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE-
6392/2022-803.071/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-
6394/2022-803.077/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-
6393/2022-803.076/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-
6395/2022-803.210/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
6396/2022-803.272/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-
6397/2022-803.273/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6387/2022-803.028/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
6386/2022-803.002/2022-ANGELO RICARDO BIONES BARRETO-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2022, p. 75