Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.453, de 19 de AGOSTO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 214
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 6.453, de 19 de AGOSTO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831443/2022 — MINERADORA S E LTDA
(Documento SEI: 4779278)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 6.453, de 19 de AGOSTO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831443/2022-60-MINERADORA S E LTDA (Documento SEI: 4779278)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.453 — de 19 de AGOSTO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 22/08/2022, p. 214