Despacho · Relação nº 53/2022

Despacho

Relação nº 53/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.095/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.095/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.131/2019-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.701/2021-JOSE ANTONINO VALERIO EIRELI-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

864.039/2022-ILDA SECCHI RUVER-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

864.134/2022-MARTINS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 09/05/2026

864.448/2021-BENTO & COSTA LTDA-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

864.122/2022-AMADOR ALVES PEREIRA-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

864.155/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI-Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 31/08/2030

864.117/2022-CONSTRUTORA AIRES GUIMARAES LTDA-Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 27/04/2042

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.209/2022-MUNICIPIO DE ARAGUAINA

864.210/2022-MARCELO ANTONIO LEAO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.656/2021-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°18047/2022/CAREAS-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente