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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 82/2022

Seção
1
Data
Edição
165
Página
233

Seu processo neste ato

  • Relação nº 82/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

    860.337/2022 — RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

    5485/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 82/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5468/2022-860.141/2022-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

5469/2022-860.457/2022-ANTONIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-

5470/2022-860.464/2022-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5471/2022-860.436/2020-SEBASTIÃO PEIXOTO FILHO-

5472/2022-860.128/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

5473/2022-860.471/2022-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5474/2022-860.632/2008-WILSON MACHADO CORREIA-

5475/2022-860.763/2008-WILSON MACHADO CORREIA-

5476/2022-860.512/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-

5477/2022-860.209/2021-G44 GOLD MINERACAO LTDA-

5478/2022-860.316/2021-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA-

5479/2022-861.073/2021-BRUNO CARVALHO FONSECA PEREIRA-

5480/2022-861.435/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

5481/2022-861.774/2021-FRANCISCO JESUINO CRUZ-

5482/2022-860.085/2022-LEANDRO SILVA DE ALMEIDA-

5483/2022-860.286/2022-MARCO ANTONIO DOS REIS E SILVA-

5484/2022-860.302/2022-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-

5485/2022-860.337/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

5486/2022-860.341/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE-

5487/2022-860.344/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

5488/2022-860.347/2022-EDMILSON FERNANDES DE SOUZA-

5489/2022-860.348/2022-EDMILSON FERNANDES DE SOUZA-

5490/2022-860.373/2022-LAURIVALDO DIAS-

5491/2022-860.374/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-

5492/2022-860.375/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-

5493/2022-860.376/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-

5494/2022-860.377/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-

5495/2022-860.380/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-

5496/2022-860.384/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-

5497/2022-860.385/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-

5498/2022-860.386/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-

5499/2022-860.387/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-

5500/2022-860.390/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-

5501/2022-860.391/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-

5502/2022-860.424/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

5503/2022-860.430/2022-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR-

5504/2022-860.442/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-

5505/2022-860.446/2022-COMPEL EXPLOSIVOS LTDA-

5506/2022-860.447/2022-COMPEL EXPLOSIVOS LTDA-

5507/2022-860.454/2022-DAVI MENDES LIRA LOBO-

5508/2022-860.469/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA-

5509/2022-860.474/2022-JOSE PEDRO VAZ NETO-

5510/2022-860.477/2022-JOSE PEDRO VAZ NETO-

5511/2022-860.478/2022-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-

5512/2022-860.479/2022-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-

5513/2022-860.492/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

5514/2022-860.505/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-

5515/2022-860.518/2022-FELIPE ALMEIDA DA COSTA-

5516/2022-860.519/2022-FELIPE ALMEIDA DA COSTA-

5517/2022-860.609/2022-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 233

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