Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 91/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 226
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
840.164/2016 — LIDIA RIBEIRO LELE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 91/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.291/2021-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°1.180/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 226