Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 50/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 177
Despacho
Relação nº 50/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°38956/2022/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.061/2013-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°38970/2022/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.081/2016-MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.037/2017-MIGUEL ARCANJO ROCHA DE LIMA EIRELI ME
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 31/08/2022, p. 177