Despacho · Relação nº 103/2022

Despacho

Relação nº 103/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

867.336/2021-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.615/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ-OF. N°39219/2022-SEOUT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.586/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS-Registro de Licença N° 36808/2022 - Vencimento em 20/06/2024

867.661/2021-IRINEU MARCOS PARMEGGIANI-Registro de Licença N° 36807/2022 - Vencimento em 20/12/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.981/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI

866.980/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI

866.950/2012-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

867.090/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129

867.068/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129

867.067/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129

867.060/2020-MINERACAO VNC LTDA

867.046/2020-CHRISTIANO FONSECA ANTONES

866.208/2013-MINERACAO DARDANELOS LTDA.

867.094/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129

867.065/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129

866.230/2017-MINERACAO DARDANELOS LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.049/2022-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA

866.048/2022-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente