Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 148/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 148/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
810.149/2022 — FRAGOMENI ENGENHARIA LTDA
6854/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 148/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6857/2022-810.446/2022-ANDRESSA BICK-
6853/2022-810.147/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA-
6851/2022-810.144/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA-
6852/2022-810.146/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA-
6855/2022-810.190/2022-AREAL MINAS LTDA-
6854/2022-810.149/2022-FRAGOMENI ENGENHARIA LTDA-
6856/2022-810.390/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6849/2022-810.162/2022-AGUINALDO ANTONIO ROSSINI & CIA LTDA-
6850/2022-810.333/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 01/09/2022, p. 123