Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 316/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 316/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
650.358/1997 — VALE S.A.
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 316/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.234/2022-AMAZON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 31/05/2023
851.632/2021-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N° 49/2022 - Vencimento em 24/06/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.350/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
855.783/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
650.358/1997-VALE S.A.
852.709/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
853.815/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
853.817/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
853.820/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
851.149/2020-QUEBEC MINERACION HOLDING EIRELI
850.677/2020-XTZ MINERIUM LTDA
850.083/2020-OTAVIO MOTA DA COSTA
850.239/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
856.250/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.345/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.360/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-OF. N°39902/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
852.642/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.608/2020-TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 01/09/2022, p. 122