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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 316/2022

Seção
1
Data
Edição
167
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 316/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    855.783/1996 — MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 316/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.234/2022-AMAZON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 31/05/2023

851.632/2021-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N° 49/2022 - Vencimento em 24/06/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.350/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

855.783/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

650.358/1997-VALE S.A.

852.709/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

853.815/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

853.817/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

853.820/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

851.149/2020-QUEBEC MINERACION HOLDING EIRELI

850.677/2020-XTZ MINERIUM LTDA

850.083/2020-OTAVIO MOTA DA COSTA

850.239/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

856.250/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.345/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.360/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-OF. N°39902/2022/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

852.642/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.608/2020-TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 01/09/2022, p. 122

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