Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 97/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 76
Despacho
Relação nº 97/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
841.160/2011-EDVANIO & VERONICA FRANCA CERAMICA LTDA- Alvará n° 8750/2012 - Cessionário: M L DE FRANÇA EIRELI- CNPJ 42.036.827/0001-03
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
840.428/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.075/2022-ELIAS LEOBINO DA SILVA EIRELI ME-OF. N°39756/2022/GER-PE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.137/2018-ADONIAS CAVALCANTI NEVES
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 05/09/2022, p. 76