Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Maranhão
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.094/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- DOU de 05/03/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2018/MA
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
806.094/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- DOU de 05/03/2018
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
806.122/2017-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- AI N°26/2018
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
806.122/2017-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- AI N°26/2018
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2018, p. 66