Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Maranhão
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.217/2014-J A DIAS PINTO ME-AI N°62/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2018/MA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.101/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO-AI N°65/2018
806.393/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°59/2018
806.196/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA-AI N°60/2018
806.197/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA-AI N°61/2018
806.217/2014-J A DIAS PINTO ME-AI N°62/2018
806.218/2014-J A DIAS PINTO ME-AI N°63/2018
806.056/2015-MINERADORA MARANHENSE LTDA-AI N°64/2018
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO - AI N°37/2017
806.268/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°270/2017
806.270/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°272/2017
806.272/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°271/2017
806.275/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°268/2017
806.277/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°269/2017
806.160/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS - AI N°40/2017
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2018, p. 66