Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 7.056, de 8 de SETEMBRO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 123
Alvará nº 7.056, de 8 de SETEMBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831611/2022-17-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS (Documento SEI: 4925134)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 7.056 — de 8 de SETEMBRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 123