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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 169/2022

Seção
1
Data
Edição
173
Página
123

Seu processo neste ato

  • Relação nº 169/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.783/2021 — MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA

    7089/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 169/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7092/2022-850.221/2022-SYANN FYANN MINING & GEOLOGY EIRELI-

7090/2022-850.801/2021-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA-

7089/2022-850.783/2021-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA-

7091/2022-851.586/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-

7088/2022-850.537/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-

7087/2022-850.273/2021-ANTONIO DA SILVA PINTO-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 123

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