Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 53/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1158)
844.036/2022 — C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 53/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.084/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.012/2002-NATURALIA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Naturalia - Marca: Verdes Mares - embalagens descartáveis de 350 mL com e sem gás- MACEIÓ/AL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.134/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°42563/2022/SEOUFI-AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
844.134/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°42577/2022/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)
844.036/2022-C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 13/09/2022, p. 89