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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Seção
1
Data
Edição
80
Página
100

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

850.085/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI- NOT. N°493/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.085/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI- AI N°104/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

850.168/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-DOU de 19/11/2009

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

850.959/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- DOU de 27/05/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

850.957/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- AI N°243/2017

850.959/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- AI N°244/2017

850.966/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- AI N°244/2017

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 26/04/2018, p. 100

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