Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.959/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- AI N°244/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2018/PA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.085/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI- NOT. N°493/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.085/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI- AI N°104/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
850.168/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-DOU de 19/11/2009
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
850.959/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- DOU de 27/05/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
850.957/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- AI N°243/2017
850.959/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- AI N°244/2017
850.966/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- AI N°244/2017
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 26/04/2018, p. 100