Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 218/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Relação nº 218/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
860.641/2022 — FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA
7440/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 218/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7445/2022-860.666/2022-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-
7443/2022-860.653/2022-VITOR ARAUJO ALVES-
7444/2022-860.654/2022-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-
7442/2022-860.646/2022-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-
7441/2022-860.645/2022-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA-
7439/2022-860.640/2022-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA-
7440/2022-860.641/2022-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA-
7438/2022-860.547/2022-A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 21/09/2022, p. 165