DESPACHO · Relação nº 346/2022

DESPACHO

Relação nº 346/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.072/2013-IVAN RIBEIRO MACHADO

851.116/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

850.692/2007-JERRY ANTONIO NOGUEIRA DE JESUS

851.042/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

850.118/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

850.140/2011-VALE S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.512/2022-PARA CERAMICA INDUSTRIA EIRELI-Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 24/06/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

857.375/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.448/2021-MINERADORA SANTO CRISTO LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.878/2020-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.532/2021-LAUDO ALIPIO SILVA-OF. N°44294/2022/DIOUT-PA/ANM

850.535/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°44295/2022/DIOUT-PA/ANM

850.702/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°44296/2022/DIOUT-PA/ANM

850.589/2021-JOÃO DE CARVALHO-OF. N°44297/2022/DIOUT-PA/ANM

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente