Despacho · Relação nº 226/2022

Despacho

Relação nº 226/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7472/2022-896.086/2017-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GONÇALVES-

7478/2022-896.048/2022-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

7470/2022-896.181/2016-V. MEZINI FILHO-

7471/2022-896.204/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

7473/2022-896.108/2017-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-

7474/2022-896.077/2018-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-

7475/2022-896.075/2019-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-

7476/2022-896.275/2021-CERÂMICA LIDER LTDA-

7477/2022-896.003/2022-VILLA RICA MINERACAO S.A.-

7479/2022-896.053/2022-CONSTRUTORA LOURET LTDA-

7480/2022-896.056/2022-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO