Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 226/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 191
Seu processo neste ato
-
Relação nº 226/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
896.204/2016 — MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
7471/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 226/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7472/2022-896.086/2017-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GONÇALVES-
7478/2022-896.048/2022-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
7470/2022-896.181/2016-V. MEZINI FILHO-
7471/2022-896.204/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7473/2022-896.108/2017-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-
7474/2022-896.077/2018-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-
7475/2022-896.075/2019-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-
7476/2022-896.275/2021-CERÂMICA LIDER LTDA-
7477/2022-896.003/2022-VILLA RICA MINERACAO S.A.-
7479/2022-896.053/2022-CONSTRUTORA LOURET LTDA-
7480/2022-896.056/2022-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 28/09/2022, p. 191