Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 233/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 233/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)
851.371/2020 — C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI
7510/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 233/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7520/2022-850.451/2022-ELIANE APARECIDA DOMINIK-
7519/2022-850.235/2022-MINERADORA SAARA LTDA-
7518/2022-850.230/2022-MINERADORA SAARA LTDA-
7516/2022-850.068/2022-W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME-
7517/2022-850.096/2022-KCX MINERACAO LTDA-
7515/2022-851.130/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI-
7514/2022-851.127/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI-
7513/2022-851.113/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
7510/2022-851.371/2020-C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI-
7509/2022-850.441/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7511/2022-850.898/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-
7512/2022-850.060/2022-GERALDO FORO DOS SANTOS-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2022, p. 47