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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 7.531, de 30 de SETEMBRO de 2022

Seção
1
Data
Edição
188
Página
82

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 7.531, de 30 de SETEMBRO de 2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48054.831827/2022 — MARIA DE FATIMA PINTO

    (Documento SEI: 5107658)

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Alvará nº 7.531, de 30 de SETEMBRO de 2022

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.831827/2022-82-MARIA DE FATIMA PINTO (Documento SEI: 5107658)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 7.531 — de 30 de SETEMBRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 03/10/2022, p. 82

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