Despacho · Relação nº 212/2022

Despacho

Relação nº 212/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7554/2022-848.126/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-

7555/2022-848.127/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7557/2022-848.131/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

7559/2022-848.134/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

7558/2022-848.132/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

7560/2022-848.135/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

7561/2022-848.144/2022-CAULINA MINERIOS LTDA ME-

7562/2022-848.145/2022-CAULINA MINERIOS LTDA ME-

7563/2022-848.146/2022-CAULINA MINERIOS LTDA ME-

7564/2022-848.147/2022-CAULINA MINERIOS LTDA ME-

7556/2022-848.119/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO