Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 216/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 63
Despacho
Relação nº 216/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7566/2022-878.066/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-
7567/2022-878.067/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
7565/2022-878.069/2021-MINERADORA FELIX EIRELI-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 04/10/2022, p. 63