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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 240/2022

Seção
1
Data
Edição
189
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 240/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

    860.686/2022 — MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA

    7648/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 240/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7656/2022-860.708/2022-MAP MINERACAO AGRO PECUARIA LIMITADA-

7655/2022-860.704/2022-WILLIAM MATOUK NASSAR-

7653/2022-860.701/2022-CLAUTON DE MELO CARVALHO-

7652/2022-860.700/2022-GERSON MARTINS DA COSTA NETO-

7651/2022-860.699/2022-TERRAS DO BRASIL LTDA-

7650/2022-860.696/2022-GUILHERME SAUT SCHROEDER-

7649/2022-860.691/2022-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS-

7648/2022-860.686/2022-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA-

7646/2022-860.678/2022-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS-

7647/2022-860.679/2022-SAMIR DAOUD-

7654/2022-860.702/2022-RICARDO ZIMETBAUM 59994703749-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 04/10/2022, p. 64

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