Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 228/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 228/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)
832.352/2009
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 388/2022, de 8 DE OUTUBRO DE 2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 228/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 388/2022, de 8 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.352/2009 -MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2022, de 8 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.852/1998 -MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 386/2022, de 8 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.015/1981 -MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 11/10/2022, p. 138