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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 375/2022

Seção
1
Data
Edição
197
Página
145

Seu processo neste ato

  • Relação nº 375/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    851.577/2021 — MARIA DA CONCEIÇÃO ARNOUR DE JESUS

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 375/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.379/2007-ALCAN ALUMINA LTDA

850.567/2011-AVB MINERACAO LTDA.

850.256/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A

850.732/2014-ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES

300.728/2019-Área descartada colocada em disponibilidade

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.902/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°47478/2022/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.470/2022-EXFICON EXPORTACAO CONST. E COM. LTDA

850.283/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.819/2013-ANTONIO LISBOA BRANDAO SIMAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.577/2021-MARIA DA CONCEIÇÃO ARNOUR DE JESUS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.651/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.500/2020-ECOGEO METAIS EIRELI

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 17/10/2022, p. 145

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