Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 378/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Relação nº 378/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
851.523/2020 — GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
8118/2022
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 378/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8118/2022-851.523/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-
8119/2022-851.525/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 17/10/2022, p. 145