Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 63/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
844.042/2022 — SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
844.042/2022-SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
844.101/2008-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra Nº 161/2018- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
844.055/2022-SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 17/10/2022, p. 143