Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 8.164, de 16 de OUTUBRO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 76
Alvará nº 8.164, de 16 de OUTUBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871476/2022-43-tony jose cruz villa nova (Documento SEI: 5226586)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 8.164 — de 16 de OUTUBRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 18/10/2022, p. 76