Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 154/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 41
Despacho
Relação nº 154/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
872.237/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-AI N°1910/2015
871.806/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1892/2015
871.805/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1893/2015
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
871.773/2017-MINERACAO CARAIBA S/A- AI N°5975/2022
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 41