Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 8.510, de 24 de OUTUBRO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 58
Alvará nº 8.510, de 24 de OUTUBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832044/2022-16-DARIO DE OLIVEIRA MOURA MURTA PINTO (Documento SEI: 5303072)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 8.510 — de 24 de OUTUBRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 58