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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 8.538, de 26 de OUTUBRO de 2022

Seção
1
Data
Edição
205
Página
71

Alvará nº 8.538, de 26 de OUTUBRO de 2022

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.871525/2022-48-PATEZ E SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 5319244)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 8.538 — de 26 de OUTUBRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 27/10/2022, p. 71

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