Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 31/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 86
Despacho
Relação nº 31/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8600/2022-878.120/2021-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 31/10/2022, p. 86