Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 31 de outubro de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 68
Ato de 31 de outubro de 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48403.833093/2006 - Portaria Nº 383/SGM/MME - Prv Mineração Ltda - Quartzo - Bias Fortes e Santa Rita de Ibitipoca - Minas Gerais - 124,21 hectares.
48404.840352/2018 - Portaria Nº 384/SGM/MME - Costa Azul Indústria e Comércio de Águas Ltda Epp - Água Mineral - Olinda e Paulista - Pernambuco - 49,52 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Ato de 31 de outubro de 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 01/11/2022, p. 68