Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 31 de outubro de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Ato de 31 de outubro de 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.833093/2006
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Secretária
Ver no texto do ato
Ato de 31 de outubro de 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48403.833093/2006 - Portaria Nº 383/SGM/MME - Prv Mineração Ltda - Quartzo - Bias Fortes e Santa Rita de Ibitipoca - Minas Gerais - 124,21 hectares.
48404.840352/2018 - Portaria Nº 384/SGM/MME - Costa Azul Indústria e Comércio de Águas Ltda Epp - Água Mineral - Olinda e Paulista - Pernambuco - 49,52 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Ato de 31 de outubro de 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 01/11/2022, p. 68