Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DESPACHO · Relação nº 172/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 68
DESPACHO
Relação nº 172/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 468/2022, de 3 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 840.016/2020 -JS DA COSTA EVENTOS LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de IGARASSU/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 04/11/2022, p. 68